{"id":4363,"date":"2023-12-02T11:42:28","date_gmt":"2023-12-02T14:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/kunzli.com.br\/?page_id=4363"},"modified":"2023-12-18T13:41:56","modified_gmt":"2023-12-18T16:41:56","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS DE K\u00dcNZLI ADVOGADOS<\/h4>

A Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados do escrit\u00f3rio K\u00fcnzli Advogados (\u201cEscrit\u00f3rio\u201d) aplica-se a todos os indiv\u00edduos (pessoa natural ou pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado) que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pelo Escrit\u00f3rio, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de seu site, de seus servi\u00e7os, de inscri\u00e7\u00f5es em seus eventos, da candidatura a uma vaga e\/ou da oferta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dentre outros (\u201cPol\u00edtica\u201d).<\/p>

Esta Pol\u00edtica tem por fundamento os direitos de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade, a liberdade de express\u00e3o, a inviabilidade da honra e imagem, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania, portanto, \u00e9 observada pelo Escrit\u00f3rio com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>

1. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h4>

Esta Pol\u00edtica apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, reten\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e revela\u00e7\u00e3o de dados pessoais, dentre outras quest\u00f5es importantes, e explica como e para quais \ufb01nalidades os dados s\u00e3o solicitados.<\/p>

Os dados pessoais ser\u00e3o tratados em conformidade com as atuais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cLGPD\u201d).<\/p>

Em raz\u00e3o de K\u00fcnzli Advogados ser uma sociedade de advogados ser\u00e3o observadas tamb\u00e9m as normas relativas ao sigilo pro\ufb01ssional do advogado, contidas no Estatuto da Advocacia e da OAB e no C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB.<\/p>

2. DADO PESSOAL<\/h4>

\u201cDado Pessoal\u201d designa a informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural identi\ufb01cada ou identi\ufb01c\u00e1vel. Entre outros, s\u00e3o dados pessoais o nome, CPF, RG, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, data de nascimento, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, entre outros tipos de identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, quando podem ser relacionados a uma pessoa natural.<\/p>

\u201cDado Pessoal Sens\u00edvel\u201d designa o dado sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, \ufb01lia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, \ufb01los\u00f3\ufb01co ou pol\u00edtico, relacionado \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando podem ser relacionados a uma pessoa natural.<\/p>

A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais \u00e9 designada como o seu \u201cTitular\u201d. \u00c9 designado como \u201cControlador\u201d a pessoa a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento dos dados pessoais e como \u201cOperador\u201d a pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Controlador e Operador s\u00e3o designados, em conjunto, \u201cAgentes de Tratamento\u201d.<\/p>

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h4>

\u201cTratamento de dados\u201d designa toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classi\ufb01ca\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modi\ufb01ca\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>

O Escrit\u00f3rio se compromete a tratar os dados pessoais observando a boa-f\u00e9, e os seguintes princ\u00edpios:<\/p>

(i) Adequa\u00e7\u00e3o: compatibilidade do tratamento com as \ufb01nalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.<\/p>

(ii) Finalidade: realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00ed\ufb01cos, expl\u00edcitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompat\u00edvel com essas \ufb01nalidades.<\/p>

(iii) Necessidade: limita\u00e7\u00e3o do tratamento ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas \ufb01nalidades, com abrang\u00eancia dos dados pertinentes, proporcionais e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \ufb01nalidades do tratamento de dados.<\/p>

(iv) Preven\u00e7\u00e3o: ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais.<\/p>

(v) Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas: demonstra\u00e7\u00e3o, pelo agente, da ado\u00e7\u00e3o de medidas e\ufb01cazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e, inclusive, da e\ufb01c\u00e1cia dessas medidas.<\/p>

(vi) Seguran\u00e7a: utiliza\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o.<\/p>

(vii) Transpar\u00eancia: garantia de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis sobre a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.<\/p>

4. TIPO DE FONTE DE DADOS<\/h4>

O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 coletar dados pessoais dos titulares, tais como: Nome completo, nome da empresa, CPF, RG, n\u00famero de documentos pessoais de identifica\u00e7\u00e3o (OAB, CREA, CRM, CNH etc.), data de nascimento, escolaridade, n\u00famero(s) de telefone\/celular, endere\u00e7o de e-mail, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de pagamento, t\u00edtulo de eleitor, inscri\u00e7\u00e3o no INSS, PIS e outros cadastros previdenci\u00e1rios e fiscais, e endere\u00e7o.<\/p>

Em regra, o Escrit\u00f3rio coleta tais dados pessoais quando o titular os fornece ou autoriza a sua obten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de terceiros, podendo ainda ser obtidos de fontes p\u00fablicas.<\/p>

5. BASES LEGAIS E FINALIDADES PARA O TRATAMENTO<\/h4>

O Escrit\u00f3rio coleta os dados pessoais de um titular, dentre outras \ufb01nalidades, para execu\u00e7\u00e3o de sua atividade de advocacia e viabilizar o seu relacionamento e realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados por esse titular ou com terceiros com os quais o titular esteja em negocia\u00e7\u00f5es ou em lit\u00edgio.<\/p>

O Escrit\u00f3rio realiza tratamento dos Dados Pessoais t\u00e3o somente (i) em conson\u00e2ncia com o previsto em seu objeto social; (ii) nos documentos de contrata\u00e7\u00e3o, conforme autorizado ou requeridos pelos servi\u00e7os contratados pelo cliente, (iii) o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo Escrit\u00f3rio; (iv) exerc\u00edcio de direitos do Escrit\u00f3rio; e (v) leg\u00edtimos interesses do Escrit\u00f3rio enquanto controlador, ou de terceiros; (v) Quando formos operadores, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sem preju\u00edzo do tratamento necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria a que esteja sujeita no Brasil ou no exterior, para o exerc\u00edcio de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, especialmente:<\/p>

(i) Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados;<\/p>

(ii) Cadastro em seus sistemas internos de controle;<\/p>

(iii) Controle e libera\u00e7\u00e3o de acesso dos titulares \u00e0s suas depend\u00eancias e sistemas;<\/p>

(iv) Realiza\u00e7\u00e3o de processos de duediligence;<\/p>

(v) Estabelecimento de contato e relacionamento comercial;<\/p>

(vi) Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Contrato, \u00e0 lei ou regulamentos;<\/p>

(vii) An\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, contratual e societ\u00e1ria; e<\/p>

(viii) Atendimento a demandas jur\u00eddicas.<\/p>

Eventualmente e com o consentimento do titular, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 utilizar seus dados pessoais como refer\u00eancia de seus servi\u00e7os em publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais e internacionais.<\/p>

Caso o tratamento de Dados Pessoais seja realizado com base no consentimento, o titular tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento antes da revoga\u00e7\u00e3o ou a legalidade do tratamento baseado em outras hip\u00f3teses legais.<\/p>

O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 tratar os Dados Pessoais do titular com base em leg\u00edtimos interesses desde que prevale\u00e7am seus direitos e liberdades fundamentais. Se aplic\u00e1vel, o Escrit\u00f3rio tratar\u00e1 os dados pessoais com base no seu leg\u00edtimo interesse para garantir a qualidade e continuidade dos seus servi\u00e7os, para aprimor\u00e1-los, bem como para o apoio, realiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>

6. TRATAMENTO DE DADOS SENS\u00cdVEIS<\/h4>

O Escrit\u00f3rio tamb\u00e9m poder\u00e1 tratar dados sens\u00edveis no \u00e2mbito das \ufb01nalidades descritas nesta Pol\u00edtica, como, por exemplo, nos casos de identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para ingresso no escrit\u00f3rio, nos casos em que dados sens\u00edveis sejam tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou em consultas ou outros servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>

7. CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/h4>

De acordo com a LGPD, quando o titular for menor de idade, \u00e9 imprescind\u00edvel obter o consentimento inequ\u00edvoco de um dos pais ou respons\u00e1veis e se ater a pedir apenas o conte\u00fado estritamente necess\u00e1rio para a atividade econ\u00f4mica ou governamental em quest\u00e3o, e n\u00e3o repassar nada a terceiros. Sempre que o Escrit\u00f3rio tomar ci\u00eancia de que dados pessoais de uma crian\u00e7a precisam ser tratados, ir\u00e1 garantir que haja consentimento de um dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>

8. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO<\/h4>

Cookies s\u00e3o arquivos de texto colocados no computador por meio de um site ou dispositivo, para coletar informa\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o de registro na Internet. No site do Escrit\u00f3rio, quando e se utilizado, cookies servem para salvar informa\u00e7\u00f5es de prefer\u00eancia dos visitantes e medir a audi\u00eancia por meio do Google Analytics (utilizado para compilar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre as atividades do site).<\/p>

O titular poder\u00e1 con\ufb01gurar seu navegador ou dispositivo para n\u00e3o aceitar cookies. No entanto, em alguns casos, alguns sites e\/ou recursos podem n\u00e3o funcionar como resultado disso. Alguns navegadores fornecem con\ufb01gura\u00e7\u00f5es que permitem controlar ou rejeitar cookies ou incluir alertas para quando um cookie \u00e9 colocado no seu computador.<\/p>

9. SITES DE TERCEIROS<\/h4>

No site do Escrit\u00f3rio podem conter links para sites de terceiros que n\u00e3o s\u00e3o controlados pelo Escrit\u00f3rio. Ao visitar esses sites ou fazer uso de alguns servi\u00e7os neles disponibilizados, o Escrit\u00f3rio esclarece que essa Pol\u00edtica n\u00e3o se aplica ao tratamento de dados por terceiros, e recomenda que se analise criteriosamente como esses terceiros tratam os dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou servi\u00e7os.<\/p>

10. PER\u00cdODO DE RETEN\u00c7\u00c3O<\/h4>

Os dados pessoais dos titulares ser\u00e3o tratados e armazenados: (i) Pelo tempo necess\u00e1rio para realizar as \ufb01nalidades para as quais os dados pessoais foram coletados; e (ii) Obedecendo os per\u00edodos de armazenamento exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; ou (iii) At\u00e9 o titular revogar seu consentimento para o tratamento\/armazenamento de dados pessoais, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>

O Escrit\u00f3rio reter\u00e1 os dados pessoais do titular para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias. Tamb\u00e9m reter\u00e1 dados pessoais por per\u00edodos mais longos do que o exigido por lei se for de seu interesse leg\u00edtimo (ou para prote\u00e7\u00e3o de seus direitos) e n\u00e3o for proibido por lei. O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 adotar medidas para anonimizar dados pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es, mas se reserva no direito de reter e acessar os dados que estiverem arquivados em nossos sistemas de backup e suporte (desde que devidamente protegidos), e tamb\u00e9m pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. O uso e revela\u00e7\u00e3o de tais dados pessoais sempre ser\u00e3o realizados de acordo com esta Pol\u00edtica.<\/p>

11. TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS<\/h4>

O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 compartilhar os Dados Pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es com terceiros para as \ufb01nalidades descritas nesta Pol\u00edtica. Tais terceiros incluem reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, institui\u00e7\u00f5es \ufb01nanceiras, publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, prestadores de servi\u00e7os do escrit\u00f3rio (tais como \ufb01rmas paralegais, \ufb01rmas de tradu\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rios de contabilidade, plataformas de servi\u00e7os de tecnologia, servi\u00e7os de courier, consultorias especializadas, ag\u00eancias de marketing, dentre outros) e outros terceiros.<\/p>

Sempre que poss\u00edvel, celebrar\u00e1 um contrato de tratamento de Dados Pessoais com os fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os terceiros que tiverem acesso a seus Dados Pessoais, para que tais terceiros garantam um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados compat\u00edvel com o previsto nesta Pol\u00edtica.<\/p>

Al\u00e9m disso, os Dados Pessoais podem, ocasionalmente, ser transferidos para o exterior no \u00e2mbito das \ufb01nalidades de tratamento descritas nesta Pol\u00edtica, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as salvaguardas e medidas de seguran\u00e7a apropriadas para garantir um n\u00edvel adequado de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados. Apenas ser\u00e3o transferidos os Dados Pessoais internacionalmente (i) para pa\u00edses que proporcionem grau de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais adequado ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; ou com base (ii) no consentimento do titular, (iii) em um contrato \ufb01rmado com o titular; ou (iv) no cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal. Dentre outros casos de transfer\u00eancia internacional de dados, os softwares e aplicativos (todos com alt\u00edssimo grau de seguran\u00e7a) utilizados pelo Escrit\u00f3riotamb\u00e9m podem, eventualmente, armazenar dados fora do Brasil.<\/p>

12. M\u00c9TODO DE TRATAMENTO<\/h4>

Os Dados Pessoais ser\u00e3o tratados por meios eletr\u00f4nicos, automatizados por meio deferramentas computadorizadas ou manualmente. Em alguns casos o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 se utilizar de c\u00f3pia impressa. Em todos os casos o Escrit\u00f3rio garantir\u00e1 a seguran\u00e7a e a con\ufb01dencialidade das informa\u00e7\u00f5es, por meio de medidas adequadas a impedir a altera\u00e7\u00e3o, cancelamento, destrui\u00e7\u00e3o, acesso ou tratamento n\u00e3o autorizados ou qualquer tratamento que n\u00e3o esteja em conson\u00e2ncia com a \ufb01nalidade da coleta. Ressalta- se que os dados ser\u00e3o tratados por pessoal devidamente autorizado.<\/p>

13. SEGURAN\u00c7A E INTEGRIDADE<\/h4>

Os sistemas utilizados pelo Escrit\u00f3rio para realizar o tratamento de Dados Pessoais s\u00e3o estruturados e ser\u00e3o mantidos de forma a atender aos requisitos de seguran\u00e7a, aos padr\u00f5es de boas pr\u00e1ticas e de governan\u00e7a estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m dos princ\u00edpios inerentes \u00e0 privacidade, garantindo<\/p>

sua adequada prote\u00e7\u00e3o, assim como a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem dos seus Titulares.<\/p>

O Escrit\u00f3rio mant\u00e9m procedimentos de seguran\u00e7a de Dados que assegurem a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade e que atendam aos padr\u00f5es m\u00ednimos sugeridos pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). As medidas de seguran\u00e7a incluem \ufb01rewalls, controles de acesso f\u00edsico aos nossos centros de dados e controles de autoriza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

14.DIREITOS DOS TITULARES<\/h4>

Ressalvadas as normas legais e \u00e9ticas relativas ao sigilo pro\ufb01ssional do advogado, quando o Escrit\u00f3rio \ufb01gurar como Controlador de dados, o Titular poder\u00e1 exercer certos direitos previstos no artigo 18 da LGPD, que incluem:
(i) Acessar seus dados pessoais;
(ii) Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(iv) Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(v) Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hip\u00f3teses previstas nesta Pol\u00edtica e no artigo 16 da LGPD;
(vi) Solicitar informa\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas e privadas com as quais o Escrit\u00f3rio realizou uso compartilhado de dados;
(vii) Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; e
(viii) Revogar o seu consentimento, nos termos do \u00a75\u00ba do artigo 8\u00ba da LGP<\/p>

O exerc\u00edcio de qualquer desses direitos n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exerc\u00edcio de tal direito.<\/p>

Quaisquer solicita\u00e7\u00f5es ou demandas formuladas por Titulares, autoridades judiciais, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou outras institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras dever\u00e3o ser encaminhadas para kunzli@kunzli.com.br.<\/p>

15. Boas Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/h4>

O Escrit\u00f3rio:<\/p>

(i) Adotar\u00e1 boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos Dados Pessoais, compat\u00edveis com a estrutura, a escala e o volume de suas opera\u00e7\u00f5es, bem como \u00e0 sensibilidade dos dados tratados, devendo gerar e guardar evid\u00eancias;<\/p>

(ii) Somente realizar\u00e1 armazenamento de Dados Pessoais quando tal se evidenciar necess\u00e1rio, hip\u00f3tese em que o armazenamento se dar\u00e1 pelo per\u00edodo de tempo definido em lei ou regulamento ou aquele necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>

(iii) Prestar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es que lhe forem solicitadas formalmente pelos seus clientes e contratantes, para a verifica\u00e7\u00e3o de sua conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica.<\/p>

16. ADEQUA\u00c7\u00d5ES A ESTA POL\u00cdTICA<\/h4>

K\u00fcnzli Advogados est\u00e1 atento \u00e0s altera\u00e7\u00f5es legislativas e jurisprudenciais envolvendo a LGPD e em constante trabalho para adequar seus servi\u00e7os conforme seus termos. Nenhum direito ser\u00e1 reduzido dos titulares de dados Pessoais e, caso sejam exigidas altera\u00e7\u00f5es signi\ufb01cativas na base de dados, ser\u00e1 emitido um comunicado em seu site avisando das altera\u00e7\u00f5es, na hip\u00f3tese de a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel assim exigir.<\/p>

Esta Pol\u00edtica est\u00e1 em vigor desde novembro de 2023 e ser\u00e1 revisada anualmente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tBaixar - Pol\u00edtica de Privacidade<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\n\t\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS DE K\u00dcNZLI ADVOGADOS A Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados do escrit\u00f3rio K\u00fcnzli Advogados (\u201cEscrit\u00f3rio\u201d) aplica-se a todos os indiv\u00edduos (pessoa natural ou pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado) que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pelo Escrit\u00f3rio, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de seu site, de seus servi\u00e7os, de inscri\u00e7\u00f5es em seus eventos, da candidatura a uma vaga e\/ou da oferta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dentre outros (\u201cPol\u00edtica\u201d). Esta Pol\u00edtica tem por fundamento os direitos de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade, a liberdade de express\u00e3o, a inviabilidade da honra e imagem, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania, portanto, \u00e9 observada pelo Escrit\u00f3rio com aten\u00e7\u00e3o. 1. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS Esta Pol\u00edtica apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, reten\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e revela\u00e7\u00e3o de dados pessoais, dentre outras quest\u00f5es importantes, e explica como e para quais \ufb01nalidades os dados s\u00e3o solicitados. Os dados pessoais ser\u00e3o tratados em conformidade com as atuais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cLGPD\u201d). Em raz\u00e3o de K\u00fcnzli Advogados ser uma sociedade de advogados ser\u00e3o observadas tamb\u00e9m as normas relativas ao sigilo pro\ufb01ssional do advogado, contidas no Estatuto da Advocacia e da OAB e no C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB. 2. DADO PESSOAL \u201cDado Pessoal\u201d designa a informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural identi\ufb01cada ou identi\ufb01c\u00e1vel. Entre outros, s\u00e3o dados pessoais o nome, CPF, RG, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, data de nascimento, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, entre outros tipos de identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, quando podem ser relacionados a uma pessoa natural. \u201cDado Pessoal Sens\u00edvel\u201d designa o dado sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, \ufb01lia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, \ufb01los\u00f3\ufb01co ou pol\u00edtico, relacionado \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando podem ser relacionados a uma pessoa natural. A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais \u00e9 designada como o seu \u201cTitular\u201d. \u00c9 designado como \u201cControlador\u201d a pessoa a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento dos dados pessoais e como \u201cOperador\u201d a pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Controlador e Operador s\u00e3o designados, em conjunto, \u201cAgentes de Tratamento\u201d. 3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS \u201cTratamento de dados\u201d designa toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classi\ufb01ca\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modi\ufb01ca\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o. O Escrit\u00f3rio se compromete a tratar os dados pessoais observando a boa-f\u00e9, e os seguintes princ\u00edpios: (i) Adequa\u00e7\u00e3o: compatibilidade do tratamento com as \ufb01nalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento. (ii) Finalidade: realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00ed\ufb01cos, expl\u00edcitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompat\u00edvel com essas \ufb01nalidades. (iii) Necessidade: limita\u00e7\u00e3o do tratamento ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas \ufb01nalidades, com abrang\u00eancia dos dados pertinentes, proporcionais e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \ufb01nalidades do tratamento de dados. (iv) Preven\u00e7\u00e3o: ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais. (v) Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas: demonstra\u00e7\u00e3o, pelo agente, da ado\u00e7\u00e3o de medidas e\ufb01cazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e, inclusive, da e\ufb01c\u00e1cia dessas medidas. (vi) Seguran\u00e7a: utiliza\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o. (vii) Transpar\u00eancia: garantia de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis sobre a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. 4. TIPO DE FONTE DE DADOS O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 coletar dados pessoais dos titulares, tais como: Nome completo, nome da empresa, CPF, RG, n\u00famero de documentos pessoais de identifica\u00e7\u00e3o (OAB, CREA, CRM, CNH etc.), data de nascimento, escolaridade, n\u00famero(s) de telefone\/celular, endere\u00e7o de e-mail, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de pagamento, t\u00edtulo de eleitor, inscri\u00e7\u00e3o no INSS, PIS e outros cadastros previdenci\u00e1rios e fiscais, e endere\u00e7o. Em regra, o Escrit\u00f3rio coleta tais dados pessoais quando o titular os fornece ou autoriza a sua obten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de terceiros, podendo ainda ser obtidos de fontes p\u00fablicas. 5. BASES LEGAIS E FINALIDADES PARA O TRATAMENTO O Escrit\u00f3rio coleta os dados pessoais de um titular, dentre outras \ufb01nalidades, para execu\u00e7\u00e3o de sua atividade de advocacia e viabilizar o seu relacionamento e realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados por esse titular ou com terceiros com os quais o titular esteja em negocia\u00e7\u00f5es ou em lit\u00edgio. O Escrit\u00f3rio realiza tratamento dos Dados Pessoais t\u00e3o somente (i) em conson\u00e2ncia com o previsto em seu objeto social; (ii) nos documentos de contrata\u00e7\u00e3o, conforme autorizado ou requeridos pelos servi\u00e7os contratados pelo cliente, (iii) o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo Escrit\u00f3rio; (iv) exerc\u00edcio de direitos do Escrit\u00f3rio; e (v) leg\u00edtimos interesses do Escrit\u00f3rio enquanto controlador, ou de terceiros; (v) Quando formos operadores, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sem preju\u00edzo do tratamento necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria a que esteja sujeita no Brasil ou no exterior, para o exerc\u00edcio de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, especialmente: (i) Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados; (ii) Cadastro em seus sistemas internos de controle; (iii) Controle e libera\u00e7\u00e3o de acesso dos titulares \u00e0s suas depend\u00eancias e sistemas; (iv) Realiza\u00e7\u00e3o de processos de duediligence; (v) Estabelecimento de contato e relacionamento comercial; (vi) Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Contrato, \u00e0 lei ou regulamentos; (vii) An\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, contratual e societ\u00e1ria; e (viii) Atendimento a demandas jur\u00eddicas. Eventualmente e com o consentimento do titular, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 utilizar seus dados pessoais como refer\u00eancia de seus servi\u00e7os em publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais e internacionais. Caso o tratamento de Dados Pessoais seja realizado com base no consentimento, o titular tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo,<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4363","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4363"}],"collection":[{"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4363"}],"version-history":[{"count":82,"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4667,"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4363\/revisions\/4667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kunzli.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}